A osé Pedro Aguiar-Branco Advogados (JPAB-J) organiza um legal workshop sobre “o anonimato na doação de gâmetas: desafios práticos e legislativos”, no próximo dia 3 de Dezembro, na Ordem dos Médicos – Secção Regional Norte, Porto.
Com uma abordagem mais prática, esta iniciativa promovida pela área de direito da saúde da JPAB, irá reunir especialistas nestas matérias, com o propósito de contribuir para a discussão em torno do processo legislativo.
A abertura estará a cargo do sócio fundador da JPAB, José Pedro Aguiar-Branco (na foto) e do Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos, António Araújo.
O evento contará com a participação de ilustres convidados, nomeadamente o juiz Desembargador, ex-Conselheiro e ex-Presidente do CNPMA – Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Eurico Reis; o médico especialista em Medicina de Reprodução, Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução e Conselheiro no CNPMA – Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Pedro Xavier; a deputada coordenadora da área da Procriação Medicamente Assistida no seu grupo parlamentar e advogada, Ângela Guerra; a jurista e constitucionalista e deputada, Isabel Moreira; o psicólogo / formador e deputado Moisés Ferreira, a Presidente da Subespecialidade de Medicina da Reprodução, Sofia Dantas e o sócio da JPAB, Paulo Cutileiro Correia com a moderação da jornalista da RTP, Paula Rebelo.
A advogada da JPAB, especializada nestas matérias e Presidente do CNPMA – Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, Carla Rodrigues, terá a seu cargo a sessão de encerramento.
Esta iniciativa terá dois painéis de discussão: o primeiro dedicado ao “1- O Acórdão 225/2018 de 24 de abril do Tribunal Constitucional – efeitos e implicações na Procriação Medicamente Assistida com doação heteróloga”, e um segundo dedicado ao tema “O novo paradigma do não anonimato – dificuldades e desafios”.
O legal workshop pretende funcionar “como centro nevrálgico de partilha de conhecimento e experiência de prestigiados especialistas, promovendo a abertura de novos horizontes que possam contribuir para a resolução deste problema”, segundo o comunicado da firma.
Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.
[mailpoet_form id="1"]
