Lisboa recebe conferência luso-espanhola de Direito da Concorrência

O Círculo dos Advogados Portugueses do Direito da Concorrência (CAPDC) promove a IV Conferência Luso-Espanhola de Direito da Concorrência, que se realiza nos dias 25 e 26 de Janeiro, no Auditório João Morais Leitão, em Lisboa.

Ao longo de dois dias vão ser debatidos os principais temas relacionados com o Direito da Concorrência e discutido o impacto das principais decisões jurisprudenciais e de autoridades da concorrência de Portugal, Espanha, França e Itália.

As quatro jurisdições estão representadas no painel de oradores, que conta também com a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, (que fará a abertura do segundo dia do encontro), da Presidente da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa, e do Presidente da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia, José Maria Marin Quemada, bem como com os representantes das congéneres do CAPDC em Espanha, Rafael Allendesalazar, em França, Pierre Zelenko e em Itália, Alberto Pera.

Destaca-se ainda a participação dos juízes portugueses do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral da União Europeia, José Luís da Cruz Vilaça e Maria José Costeira, e dos juízes do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. A Comissão Europeia estará representada pelo Diretor-Adjunto das Concentrações da Direção-geral de Concorrência, Carles Esteva Mosso.

O painel de oradores é ainda integrado pelos advogados que compõem a actual Direção do Círculo – Carlos Pinto Correia, Presidente, Margarida Rosado Fonseca, Secretária Geral, e Gonçalo Machado Borges, Vice-Presidente.

Estarão em debate não apenas questões que se suscitam no dia a dia das empresas, de que é exemplo o e-commerce e as restrições verticais (na cadeia de valor), como temas mais transversais, como por exemplo o controlo das operações de concentração, o impacto da diretiva sobre danos por infrações de concorrência, os direitos de defesa e do acesso à prova em sede de investigação, entre outros.