João Calvão da Silva, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e ex-ministro da Administração Interna, faleceu esta terça-feira, aos 66 anos, vítima de doença prolongada.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1975, doutorou-se em Direito Civil por esta instituição no ano de 1990, data em que foi contratado como professor auxiliar. Em Março de 2003, foi aprovado por unanimidade no concurso para professor catedrático.
Foi deputado à Assembleia da República, entre 1995 e 1999, Secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro Carlos Mota Pinto, entre 1983 e 1985, e ministro da Administração Interna, em 2015. Presidiu ainda ao Conselho de Jurisdição Nacional do PSD.
De Outubro de 1985 a Abril de 1992, foi presidente da Comissão de Fiscalização da TAP Portugal e, entre 1992 e 1995, membro do Conselho Superior do Ministério Público, tendo também integrado o Conselho Superior da Magistratura, até 2009.
O docente universitário era presidente do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, membro redatorial e comproprietário da Revista de Legislação e de Jurisprudência (RLJ), membro da Academia Brasileira de Direito Civil, jurisconsulto e vice-presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Lisboa, com larga experiência em arbitragens.
As cerimónias fúnebres realizam-se amanhã (quarta-feira), às 15 horas, na Capela da Universidade de Coimbra.
Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.
[mailpoet_form id="1"]
