Paula Rosado Pereira, consultora da SRS Advogados e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá lançar o livro “Tributação das Empresas em Moçambique”, esta quinta-feira, em Maputo.
A advogada, especialista em Direito Fiscal e membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014, lança esta obra com o objectivo de facilitar o conhecimento do regime jurídico do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRPC.
“O meu objectivo com este livro foi fazer uma sistematização e uma análise crítica de alguns pontos deste regime jurídico, dados os desafios continuamente enfrentados pelos impostos para conseguirem acompanhar a modernização e a crescente sofisticação das estruturas e prática empresariais”, destaca a autora.
A cerimónia de lançamento será realizada em colaboração com o escritório parceiro em Moçambique – a Bhikha & Popat – e terá lugar na Embaixada de Portugal em Maputo (Camões, Centro cultural Português, pelas 18h00 de dia 20 Setembro). A apresentação da obra será feita por Maria da Graça Fumo, Assessora Jurídica do Ministério das Finanças de Moçambique.
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