Secretária de Estado da Justiça defende cooperação entre Governo e Ordem dos Notários

Para se “criar uma sociedade feliz” é necessário fazer um trabalho de “confiança e transparência”, o que exige a cooperação e o trabalho de proximidade entre os notários públicos, os notários privados e o Ministério da Justiça, defendeu a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, na sua intervenção durante a tomada de posse de 24 novos notários, que decorreu na passada quinta-feira, em Lisboa.

De acordo com o comunicado da Ordem dos Notários, Anabela Pedroso afirmou que este era um dia “luminoso” e que algo de “diferente está para acontecer”, pois a Ordem dos Notários, para além de estar a integrar profissionais jovens, apresenta-se com um programa renovado. A secretária de Estado da Justiça realçou a necessidade de “reinventar e inovar”, de forma a que sejam acompanhadas as novas tendências sociais e os novos padrões de informação. Assumindo-se como uma defensora da modernização e de uma burocracia descomplicada, manifestou o seu apoio ao desenvolvimento e implementação dos documentos públicos digitais, acreditando que estas são “novas formas de interagir com a sociedade”.

Poe sua vez, o Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva, realçou a importância da função dos notários e a necessidade destes adotarem uma “atitude imparcial” ao exercerem “uma profissão com mais de 800 anos de história em Portugal”, e endereçou os parabéns aos novos empossados, que se juntam aos mais de 400 notários inscritos na Ordem.

Nesta cerimónia estiver também presente o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN.IP), José Ascenso Nunes da Maia, que parabenizou igualmente a conquista dos novos notários.

A Bolsa de Notários, gerida pela Ordem, passa assim a ser composta por “68 notários sem licença atribuída, aptos a garantir e assegurar substituições temporárias de notários impedidos por algum motivo de exercer, e preencher transitoriamente as vagas que surgirem (por exemplo, por morte de um notário devidamente licenciado). Estes notários podem depois candidatar-se a licença de exercício ou de instalação de cartório notarial através de concurso público” explica a nota enviada às redações.

Atualmente, estão inscritos na Ordem dos Notários 414 notários e existem 370 notários titulares de licenças em Portugal.