SRS e LexDebata lançam 2ª edição do Prémio Pessoa Jorge

A SRS Advogados e a LexDebata, em parceria com a Almedina, lançam a segunda edição do Prémio Pessoa Jorge, depois do sucesso da primeira edição, que contou com várias candidaturas de estudantes portugueses e de Países de Língua Oficial Portuguesa.

“Este prémio foi criado em homenagem ao Professor Doutor Fernando Pessoa Jorge, grande figura do Direito no nosso País e visa promover a investigação nesta área do saber e o investimento na promoção de novos talentos na área do Direito. Esta aposta na formação de jovens tem sido a base da nossa Sociedade, desde sempre”, realça Pedro Rebelo de Sousa (na foto), sócio sénior da SRS Advogados.

O prémio destina-se a galardoar o melhor trabalho de investigação, em português e inglês, apresentado com uma análise crítica inédita (de doutrina, jurisprudência e/ ou legislação), em todas as áreas do Direito e terá um valor de 3.000€, ao qual acresce a eventual publicação do trabalho e de um estágio na Sociedade. O júri é constituído por especialistas de reconhecido prestigio e mérito científico nas diversas áreas do Direito.

Na 1ª edição do Prémio, o vencedor foi Guilherme Oliveira e Costa, com o trabalho de investigação «O Impacto do Parecer 2/2015 do TJUE na política comercial da União Europeia: mudança de paradigma na celebração da “nova geração” de Acordos de Comércio Livre».

Houve ainda direito a menções honrosas a outros quatro trabalhos; “Direito a ser esquecido: um conceito em construção”, de António Abreu Novais e Francisco Arga e Lima; “Smart Working– o advento de novos regimes de trabalho e a flexibilização do trabalho subordinado”, de João Moreira Dias; “Frente Polisário: o contributo do Tribunal de Justiça da União Europeia para o reconhecimento da causa”, de Luís Miguel Correia da Silva; “Swaps as wagering contracts“, de Pedro Tiago da Silva Ferreira.

O júri foi presidido pelo Professor Manuel Porto (da Universidade de Coimbra) e composto por Carlos Santos Ferreira (Consultor da SRS Advogados), Joana Farrajota (Universidade Nova de Lisboa), Manuel Almeida Ribeiro (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa), Paula Rosado Pereira (Universidade de Lisboa) e Rita Lynce de Faria (Católica Research Centre for the Future of Law).