Bruno de Zêzere Barradas debate efeitos de algoritmos no comércio electrónico em Atenas

Bruno de Zêzere Barradas, associado da área de Direito Europeu e da Concorrência da Cuatrecasas, vai ser um dos oradores da 3.ª conferência anual T.R.A.D.E. (Trade, Retail, Agency, Distribution, E-commerce), que decorre em Atenas entre 11 e 13 de Abril, dedicada aos mais recentes desenvolvimentos legais no comércio (incluindo electrónico) e distribuição.

“Os efeitos de algoritmos no comércio electrónico” vai ser o tema que o advogado da Cuatrecasas vai levar a discussão e passa por explorar as novas formas de comercialização de produtos online, com preços diferenciados, tendo em conta o padrão digital de compra de cada utilizador e sem que este se aperceba. Apesar de legalmente esta ainda ser uma zona cinzenta, tanto a Comissão Europeia, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico já se começaram a debruçar sobre a matéria de forma a preparar legislação.

O caso Coty (empresa que recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para impedir um retalhista de vender os seus produtos de luxo na Amazon), consequências para o comércio electrónico e o futuro da distribuição selectiva vão ser outros dos pontos a analisar. Mas estão também previstas discussões sobre preços dinâmicos e personalizados, bloqueios geográficos, comércio legal (Regulamento da UE 218/302), o impacto do Regulamento Geral de Protecção de Dados na distribuição e redes de franchise, as novas formas de cooperação entre proprietários de marcas e revendedores, e termos e condições gerais optimizados para o comércio electrónico transfronteiriço.

A conferência é organizada pela Associação Internacional de Jovens Advogados (AIJA), uma entidade dedicada aos advogados e consultores in-house que tenham até 45 anos, tendo actualmente cerca de 4.000 membros em 90 países (incluindo mais de 60 membros colectivos e Ordens de Advogados). As actividades da AIJA são coordenadas por 20 comissões científicas, que organizam eventos por todo o mundo com o objectivo de manter actualizados os membros nas respectivas áreas de prática.