A Cuatrecasas assessorou o consórcio francês de investidores formado pela Engie, pela seguradora Predica, do grupo Crédit Agricole Assurances, e pelo fundo Mirova, do Grupo Natixis, na compra à EDP – Energias de Portugal, S.A. de um conjunto de seis barragens localizadas na região do Douro Internacional, por 2.210.000.000 milhões de euros.
A assessoria jurídica ao consórcio nesta operação contou com a participação do escritório francês Bredin Prat e da Cuatrecasas, tendo sido o sócio Francisco Santos Costa a assegurar a coordenação na Cuatrecasas. A equipa contou com a participação de mais de vinte advogados das áreas de Societário e M&A, Público e Regulatório, Direito Europeu e da Concorrência, Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais, Fiscal, Laboral e Contencioso.
As barragens compradas agora à EDP situam-se na região norte de Portugal, mais precisamente na Bemposta (Mogadouro), Picote (Miranda do Douro), Miranda do Douro, Vila Nova de Foz Côa (barragem do Feiticeiro), Torre de Moncorvo (barragem do Baixo Sabor) e Alijó (barragem de Foz-Tua), num total de 1.689 MW de potência hidroelétrica.
A Engie é um dos principais players internacionais no sector da Energia, focada em três áreas-base: electricidade, gás e serviços energéticos. A Predica integra o grupo Crédit Agricole Assurances é a segunda maior seguradora vida francesa, com 249 mil milhões de euros em activos sob gestão em apólices de seguros. O Mirova, detido pela Natixis Investment Managers, é um fundo de investimento com sede em França e que tem 14,9 mil milhões de dólares em activos sob gestão.
A conclusão da transacção está prevista para o segundo semestre de 2020, estando ainda pendente das aprovações societárias e regulatórias aplicáveis.
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