No passado dia 8 de Novembro, realizou-se pela primeira vez em Portugal o Dia Pro Bono, dedicado às boas práticas de colaboração entre Advogados (em prática individual ou inseridos em Sociedades), Clearinghouses, Organizações Sem Fins Lucrativos e Estudantes de Direito, assim como à criação de sinergias entre stakeholders da comunidade Pro Bono legal em Portugal.
Esta iniciativa insere-se no âmbito da European Pro Bono Week, que este ano, teve lugar em cidades como Paris, Madrid, Milão, Frankfurt e Bruxelas.
O evento dividiu-se em três momentos distintos, que tiveram como mote os resultados da ação de Pro Bono. A Experiência Internacional foi o tema da primeira intervenção, a cargo da Fundación Pro Bono España. O Impacto nas Instituições e Pessoas Singulares foi relatado pelos representantes da CDI (Center of Digital Inclusion), Associação Mais Proximidade Melhor Vida, assim como responsáveis pela área de Pro Bono de duas sociedades de advogados nacionais. Por último, o resumo das Boas Práticas no âmbito do Pro Bono foi apresentado pela Pro Bono Portugal, OIKOS e Trust Law.
No âmbito do Dia Pro Bono, foi apresentada a Aliança Pro Bono, que surge da assinatura de uma carta de compromisso, no contexto de uma preocupação partilhada por um conjunto de sociedades e de advogados, relativamente à existência em Portugal de um elevado número de necessidades de apoio jurídico pro bono, para as quais nem sempre se verifica uma resposta suficiente ou adequada.
No total, são 14, entre Advogados, Sociedades de Advogados e Empresas, que aderiram ao desafio de criar a Aliança Pro Bono – Abreu, CCSL, Cuatrecasas, FCB, Maria Pisani Burnay, Miranda, Morais Cardoso e Associados, Novartis, Nuno Cerejeira Namora e Pedro Marinho Falcão e Associados, Pedro Maria Simão, PLMJ, Sérvulo & Associados, SRS e VDA –, à semelhança das boas práticas internacionais no âmbito do Pro Bono.
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