A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, promove a terceira edição do curso breve em Direito do Mar, de 27 de Maio a 7 de Junho.
O curso, que pode ser também frequentado na modalidade de e-learning, pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre um domínio estratégico para Portugal, através de uma análise detalhada dos principais aspetos do Direito do Mar, a nível internacional, europeu e nacional.
Ao longo da formação serão abordados temas como a submissão portuguesa para a extensão da plataforma continental; a interação entre a expansão da plataforma continental e áreas além da jurisdição nacional; a participação da Marinha na Frontex; o sistema português de ordenamento e gestão do espaço marítimo; valorização dos produtos de pesca (e algas) e biotecnologia; alterações climáticas; plástico e lixo marítimo; rede de áreas marinhas protegidas OSPAR; entre outros.
Este curso é coordenado pelo Professor Vasco Becker-Weinberg.
Mais informações aqui.
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