Faleceu o advogado Mário Esteves de Oliveira

O advogado Mário Esteves de Oliveira, personalidade central no desenvolvimento da cultura jurídico-administrativa portuguesa posterior à Constituição de 1976 e sócio senior da Vieira de Almeida (VdA) faleceu esta sexta-feira, aos 75 anos. O óbito foi anunciado pelo escritório de advogados a que se encontrava ligado desde 2006.

“Perder o Mário é muito mais do que ver partir um dos mais brilhantes juristas portugueses, um grande advogado e um Sócio com um papel único na VdA. É, sobretudo, sentir profundamente a falta de um homem excecional, de uma amizade rara e incondicional, de uma inteligência fulgurante e de uma generosidade sem limites. O Mário marcou-nos. E nunca o esqueceremos”, declarou João Viera de Almeida, managing partner da VdA, citado em comunicado.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com um percurso académico notável, foi docente e autor de referência de uma vasta obra nos domínios do Direito Administrativo e do Direito Público. Administrativista incontornável, era consultado por entidades públicas, privadas e pelos seus pares para pareceres legais sobre as mais sofisticadas e delicadas questões no âmbito dessas matérias, tendo acompanhado também algumas das mais relevantes ações judiciais administrativas no país.

“Reconhecido pelo seu profundo conhecimento jurídico, evidenciava uma singular capacidade de combinar reflexões de elevada complexidade com uma rara clarividência e rigor no tratamento das questões, sempre num estilo distinto e de elegância inconfundível. O seu legado à comunidade jurídica e académica nacional é imenso, constituindo fonte de inspiração e de grata recordação”, sublinha o comunicado da VdA.

Assistente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1971 e 1972, foi ainda responsável pela regência da disciplina de Instituições Públicas da Vida Económica, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de 1973 a 1975. Poucos anos mais tarde, entre 1977 e 1986, assumiu a regência da disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Exerceu atividade de jurisconsulto desde 1972 – tendo elaborado mais de 600 pareceres doutrinários – encontrando-se inscrito na Ordem dos Advogados como Advogado especialista em Direito Administrativo. Foi regularmente convidado por diferentes faculdades de Direito como docente em cursos de mestrado e pós-graduações, bem como orador em seminários e congressos em matéria de Direto Público e do Direito Administrativo.