O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) organiza, nos dias 8 e 9 de Outubro, o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas.
Ao longo de dois dias vão ser debatidos temas como o abandono e renúncia abdicativa de Direitos Reais (aspectos substanciais, notariais e registais; possibilidade de renúncia recíproca dos cônjuges em relação à condição de herdeiro um do outro; sigilo na prática registal e notarial – LGPDP direito comparado; a “tokenização” do direito de propriedade e sua circulação e objeto de garantias – uma regeneração do Sistema Torrens?; entre outros.
A abertura dos trabalhos contará a intervenção de Mónica Jardim (Presidente do CENoR), Walter Rocha Barone (representante do Presidente da AMB), Ubiratan Pereira Guimarães (Presidente da ANB), Karine Boselli (representante do Presidente da ARPEN-SP), Andrey Guimarães Duarte (Presidente do Colégio Notarial do Brasil — Secção São Paulo), Rachel Ximenes (Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil), e Tânia Mara Ahualli (Representante da Presidente do IPAM).
Esta iniciativa conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Academia Notarial Brasileira (ANB), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP), Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo e do Instituto Paulista de Magistrado (IPAM).
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