Seguradores, juízes e académicos debatem esta terça-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o tema das indemnizações devidas às vítimas de acidentes, dos quais resulte a morte ou lesões corporais, e que sejam geradores de responsabilidade civil.
Esta conferência, intitulada “A Indemnização do Dano Corporal”, é organizada pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), em conjunto com o Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros (BBS) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Em debate irão estar temas como “A Evolução do Dano Corporal na Sinistralidade Rodoviária”; “A Evolução da Avaliação e Tratamento do Dano Corporal”; “A Evolução dos Critérios para Definição da Responsabilidade do Estado em Caso de Dano Corporal”; “Evolução da Reparação do Dano Corporal no Contexto da Sinistralidade Automóvel”; “Proposta e Regime do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil”.
A conferência contará com a participação, entre outras personalidades, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra; do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui Figueiredo Marcos; do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Romano Martinez; do Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, José Miguel Trigoso; do Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Francisco Corte Real; do Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, José Galamba de Oliveira; de ilustres magistrados, professores universitários e representantes do setor segurador.
A cerimónia de encerramento estará a cargo do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo e do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Santos Nascimento.
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