Marta Machado de Almeida, sócia da RFF & Associados, será oradora no seminário “Descomplicar o Orçamento do Estado 2019” que terá lugar, no próximo dia 6 de Fevereiro, no Salão Nobre do Edifício Histórico da Universidade do Porto.
A advogada integra o primeiro painel do seminário, onde irá falar sobre a “Tributação indirecta na LOE 2019”.
Neste evento serão ainda analisados temas como as alterações em sede de IRS e IRC; as alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social – O regime dos trabalhadores independentes; o recrutamento de trabalhadores na Administração Pública face à LOE 2019; a habitação na Lei do Orçamento do Estado para 2019; a discriminação – finalmente – positiva dos territórios do interior do país; entre outros.
A sessão de abertura estará a cargo de João Carlos Ribeiro (Administrador da Universidade do Porto) e o encerramento contará com a intervenção de José Miranda Coelho (Diretor dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto).
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