A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, promove a segunda edição do curso breve “O Direito Disciplinar no Direito Administrativo”, nos dias 6,12 e 13 de Abril.
O curso visa abordar os aspetos essenciais do Direito Disciplinar no Direito Administrativo, numa lógica teórico-prática, apostando numa exposição que favorece o diálogo com a jurisprudência mais relevante dos tribunais portugueses e, quando tal se justifique, dos tribunais internacionais.
Além da exposição geral, a formação terá ainda uma parte dedicada aos problemas jurídicos específicos de alguns setores objeto de regulação especial, nomeadamente o Direito Disciplinar policial, penitenciário, dos trabalhadores em funções públicas, das ordens profissionais, do desporto e dos mediadores dos sistemas públicos de mediação.
A coordenação do curso está a cargo de Artur Flamínio da Silva (investigador do CEDIS).
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