O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra organiza, no próximo dia 3 de Outubro, o congresso “O Registo, o Cadastro e o sistema de informação cadastral simplificada (Lei 65/2019)”.
Em debate vão estar tópicos como registo versus cadastro; a relevância do cadastro para o registo predial; usucapião, cadastro e limites legais; administração pública eletrónica e informação cadastral; entre outros.
No final do congresso, terá lugar uma mesa redonda que contará com a participação de Carlos Oliveira (o juiz presidente do Tribunal de Leiria), Filomena Gaspar Rocha (Presidente do IRN), Virgílio Machado (representante da Associação Sindical dos Conservadores dos Registo), Arménio Maximino (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Registo), Armando Oliveira (representante da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução), Luís Dias (representante da Ordem dos Engenheiros), a Professora Fernanda Paula Oliveira e um representante da Ordem dos Notários. A moderação será assegurada pela Professora Mónica Jardim.
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