A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, promove um e-curso de Direito Ambiental e Urbanístico Português e Brasileiro, de 2 a 31 de Março.
Esta formação pretende dar a conhecer os diferentes regimes jurídicos em matéria de direito ambiental, nas perspetivas internacional, europeia e nacional, num novo quadro global de adaptação às alterações climáticas e contribuir para uma mudança de paradigma na gestão dos territórios do futuro.
O programa do curso inclui temas como ambiente, território e clima no Direito Internacional; princípios nacionais norteadores do Direito Ambiental; responsabilidade e contencioso ambiental; alterações climáticas; urbanismo e território nas Constituições; loteamento e licenciamento de operações urbanísticas; impactos de vizinhança e ruído; entre outros.
A coordenação do curso está a cargo dos docentes Francisco Pereira Coutinho, Tiago de Melo Cartaxo, Caroline Lima Ferraz e Maíra Tito.
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