O Forum Penal (Associação de Advogados Penalistas) organiza, no próximo dia 25 de Novembro, uma conferência online intitulada “Em torno do Tribunal Central de Instrução Criminal”.
A existência de um Tribunal com a competência e características do Tribunal Central de Instrução Criminal levanta diversas questões jurídicas, tendo, recentemente, sido objeto de uma proposta de alteração de competência e de quadro de juízes pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
A sessão vai contar com a intervenção de Manuel Ramos Soares (Juiz Desembargador e Presidente da ASJP) e Rogério Alves (membro do Conselho Consultivo do Forum Penal e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados), estando a moderação a cargo de Paulo de Sá e Cunha (membro do Conselho Consultivo do Forum Penal). O evento conta ainda com a participação de Vânia Costa Ramos (Presidente da Direcção do Forum Penal), que fará a abertura.
Esta iniciativa marca o arranque de um ciclo de conferências subordinado ao tema “Sismógrafo – Justiça penal e Estado de Direito“, que visa a promoção de diálogos sobre o direito e tensões tectónicas entre a segurança e liberdade.
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